Movimento social e político ocorrido na França no final do século XVIII que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos.
Introdução:
A Revolução Francesa é considerada o mais importante acontecimento da história contemporânea. Inspirada pelas idéias iluministas, a sublevação de lema "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" ecoou em todo mundo, pondo abaixo regimes absolutistas e ascendendo os valores burgueses. Foi à revolução burguesa, tendo vista a sua condição de destruidora da velha ordem em nome das idéias e valores burgueses e por conta da ideologia burguesa predominante durante praticamente todo processo revolucionário.A França pré-revolucionária
A sociedade francesa anteriormente à revolução era uma sociedade moldada no Antigo Regime. Ou seja, politicamente o Estado era Absolutista (Absolutismo Monárquico), economicamente predominavam as práticas mercantilistas que sofriam com as constantes intervenções do Estado e na área social predominavam as relações de servidão uma vez que a maioria da população francesa era camponesa. Em torno de 250 milhões de pessoas viviam em condições miseráveis nos campos franceses, pagando altíssimos impostos a uma elite aristocrática que usufruía do luxo e da riqueza gerados pelo trabalho dos campesinos em propriedades latifundiárias, ou feudos, dos nobres. Nas áreas urbanas a situação não era muito diferente de quem vivia nas áreas rurais. A população urbana, composta em sua maioria por assalariados de baixa renda, desempregados (excluídos) e pequenos burgueses (profissionais liberais), também arcava com pesadíssimos impostos e com um custo de vida cada vez mais elevado. Os preços em geral dos produtos sofriam reajustes constantemente e isso pesava na renda dos trabalhadores em geral – urbanos e rurais. Já as elites, compostas por um alto clero, uma alta nobreza e, claro, a Família Real – a realeza francesa: Luis XVI e sua esposa Maria Antonieta, filhos e demais parentes – vivam em palácios luxuosos – como o monumental Palácio de Versalhes, localizado nos arredores de Paris e que era a residência de veraneio da Família Real e da elite – não pagavam impostos, promoviam banquetes – às custas do dinheiro público – em suma: viviam nababescamente (do requinte, da opulência, do luxo, das mordomias,...) face a situação de miséria e pobreza da maioria da população. Veja o que demonstra a ilustração abaixo:
A Revolução e suas Fases
No final do século XVIII a situação sócio-econômica da França era de total calamidade. Numa perspectiva de tentar resolver as situações problemas, o Monarca Luis-XVI convocou seu Ministro das finanças Necker, que estava afastado do cargo, para decidir quanto a situação de crise econômica e financeira. Por sugestão de Necker, Luis-XVI convocou, no dia 5 de maio de 1789, a Assembléia dos chamados Estados Gerais que reunia os representantes políticos do 1º. , 2º. e 3º. Estados os quais não se reuniam desde o século XVII. O 1º. Estado era formado pelo alto clero, o 2º. Estado pela alta nobreza e o 3º. Estado, pelos deputados que representavam a maioria da população (assalariados, camponeses e pequena burguesia) – era o grupo maior, pois continha um número maior de representantes. Observe os Estados Gerais reunidos em 1789, convocados por Luis-XVI:
Na ocasião da convocação e da reunião dos Estados Gerais, depois de abrir a sessão, Luis-XVI deu por aberta as discussões e votações para os problemas que atingiam a sociedade francesa. A questão, porém, centrava-se no sistema de votação dentro da Assembléia. Sobre a questão dos pagam e dos não pagam impostos, por exemplo, o sistema de votação favoreceu ao 1º. e ao 2º. Estados. Como? Como a votação era por Estado e não por indivíduo (individual), cada Estado tinha direito a um só voto. No caso dos impostos, votou-se contra ou a favor do 1º. e do 2º. Estados arcarem com o pagamento de impostos. Resultado: pelo sistema de votação vigente, os dois Estados permaneceram isentos da obrigação do pagamento de impostos, já que totalizou dois votos contra um. Esse modelo de votação gerou revolta por parte dos deputados do 3º. Estado que reagiram prontamente, exigindo a qualquer custo que as reuniões fossem conjuntas e não separadamente por Estados. Diante da negação, o 3º. Estado proclama-se em Assembléia Geral Nacional. O Rei, desesperado diante do atrevimento dos representantes populares, manda fechar a sala de reuniões. Mas o 3º. Estado não se deu por vencido e seus deputados se dirigiram para um salão que a nobreza utilizava para jogos. Lá mesmo fizeram uma reunião, onde ficou estabelecido que permaneceriam reunidos até que a França tivesse uma Constituição. Esse ato ficou conhecido com o nome de “O Juramento do Jogo de Pela”. Os deputados que fundaram a ASSEMBLÉIA NACIONAL nela juraram igualdade jurídica e direitos políticos para todos os homens comuns. Veja a seguir como ficou esse juramento simbolizado no imaginário da Revolução Francesa:
Pela imagem percebemos que os seus integrantes se voltam para o centro onde está um orador. Possivelmente este orador é um membro de importância, pois dirige a sessão conduzindo os demais a jurarem por algo. Este algo era a CONSTITUIÇÃO na qual constariam todos os direitos políticos e jurídicos dos cidadãos. Portanto, concluindo, eles juraram pela liberdade, igualdade e fraternidade – lemas da Revolução Francesa. No dia 9 de julho de 1789, reúne-se uma Assembléia Nacional Constituinte, incumbida de elaborar uma Constituição para a França. Isso significava que o Rei deixaria de ser o senhor absoluto do reino. A burguesia francesa, por sua vez, apelou para o povo. No dia 14 de julho de 1789, toda a população parisiense avança, num movimento nunca visto, para a Bastilha, a prisão política da época, onde o responsável pela prisão, o carcereiro, foi espancado pela multidão vindo a falecer. Veja a imagem a seguir também parte do imaginário da Queda da Bastilha:
O momento agora é dos camponeses, que percebendo a fraqueza da nobreza, invadem os castelos, executando famílias inteiras de nobres numa espécie de vingança, de uma raiva acumulada durante séculos. Avançam sobre a propriedade feudal e exigem reformas – sobretudo a Reforma Agrária. A burguesia, na Assembléia, temerosa de que as exigências chegassem também às suas propriedades, propõe que sejam extintas os direitos feudais como única saída para conter o furor revolucionário dos camponeses. A 4 de agosto de 1789, extingue-se aquilo que por muitos séculos significou a opressão sobre os camponeses: as obrigações feudais. Porém, os impostos continuaram altos, o custo de vida pouco se alterou e a França continuava em guerras externas significando despesas altas para o Estado, agora burguês. A burguesia, preocupada em estabelecer as bases teóricas de sua revolução, fez aprovar, no dia 26 de agosto do mesmo ano (1789), um documento que se tornou mundialmente famoso: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesse documento a burguesia francesa declarava, entre outras, quem era cidadão e não cidadão esperando que houvesse uma aceitação por parte das classes populares que ainda encontravam-se insatisfeitas com as realizações políticas e sociais daqueles que se diziam seus representantes políticos. Na realidade a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi uma forma de legitimar a burguesia no poder político do Estado sendo ela a classe dominante, de elite. Portanto, para a burguesia a revolução estava por encerrada uma vez que seus interesses já haviam sido conquistados por ela. Era necessário impedir a radicalização do movimento revolucionário; ou seja, era necessário impedir que a revolução se tornasse popular, o que não interessava à burguesia.
1ª. Fase da Revolução: A Assembléia Nacional Constituinte – 1789-1792
Nesta fase, fundou uma Monarquia Parlamentarista, ou Constitucional. Um dos atos mais importantes da Assembléia foi o confisco dos bens do clero francês, que seriam usados como uma espécie de lastro para os bônus emitidos para superar a crise financeira. Parte do clero reage e começa a se organizar e como resposta a Assembléia decreta a Constituição Civil do Clero; isto é, o clero passa a ser funcionário do Estado, e qualquer gesto de rebeldia levaria a prisão. A situação estava muito confusa. A Assembléia não conseguia manter a disciplina e controlar o caos econômico. O Rei entra em contato com os emigrados no exterior (principalmente na Prússia e na Áustria) e começam a conspirar para invadir a França, derrubar o governo revolucionário e restaurar o absolutismo. Para organizar a contra-revolução, o monarca foge da França para a Prússia, mas no caminho e reconhecido por camponeses, é preso e enviado à Paris. Na capital, os setores mais moderados da Assembléia conseguiram que o Rei permanecesse em seu posto. A partir daí uma grande agitação tem início, pois seria votada e aprovada a Constituição de 1791. Esta constituição estabelecia, na França, a Monarquia Parlamentar, ou seja, o Rei ficaria limitado pela atuação do poder legislativo (Parlamento).Neste poder legislativo era escolhido através do voto censitário e isso equivalia dizer que o poder continuava nas mãos de uma minoria, de uma parte privilegiada da burguesia. Resumindo, o que temos é uma Monarquia Parlamentar dominada pela alta burguesia e pela aristocracia liberal, liderada, por exemplo, pelo famoso La Fayette. É o total afastamento do povo francês que continuava sem poder de decisão. No recinto da Assembléia, sentava-se à esquerda o partido liderado por Robespierre, que se aproximava do povo: eram os Jacobinos ou Montanheses (assim chamados por se sentarem nas partes mais altas da Assembléia); ao lado, um pequeno grupo ligado aos Jacobinos, chamados Cordeliers, onde apareceram nomes como Marat, Danton, Hebert e outros; no centro, sentavam-se os constitucionalistas, defensores da alta burguesia e a nobreza liberal, grupo que mais tarde ficará conhecido pelo nome de planície; à direita, ficava um grupo que mais tarde ficará conhecido como Girondinos, defensores dos interesses da burguesia francesa e que temiam a radicalização da revolução; na extrema direita, encontram-se alguns remanecentes da aristocracia que ainda não emigrara, conhecidos por aristocratas, que pretendiam a restauração do poder absoluto.
Esta fase terminou com a radicalização do movimento revolucionário depois que Robespierre e seus seguidores agiram incitando à população a pegarem em armas e lutarem contra a Assembléia e as forças conservadoras.
2ª. Fase da Revolução: A Convenção Nacional – 1792-1794/95
Foi a fase considerada mais radical do movimento revolucionário porque foi a etapa em que os Jacobinos, liderados por Robespierre, assumiram o comando da revolução. Portanto, foi a etapa mais popular do movimento já que os Jacobinos eram representantes políticos das classes populares. Para alguns historiadores, esta etapa não predominou a ideologia burguesa, já que a burguesia não conduzia a revolução neste período. Porém, antes da queda da Monarquia Parlamentar, a burguesia chegou a proclamar uma República – a República Girondina em setembro de 1792. A república foi proclamada como um mecanismo de assegurar a burguesia seus interesses, projetos, no poder político do Estado. Como as tensões estavam exaltadas, a alta burguesia francesa decidiu tirar todo o poder político do rei Luis-XVI e transferi-lo para si (a burguesia). Desta forma caía a Monarquia na França. Em 1792, a Assembléia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária. Luís XVI e Maria Antonieta foram presos, acusados de traição ao país por colaborarem com os invasores. Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de Danton, Robespierre e Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva". Em 21 de Janeiro do ano seguinte, 1793, Luis-XVI foi condenado e guilhotinado na “praça da revolução” – atual Praça da Concórdia situada na avenida Champs-Élysées, em Paris – uma vez que os Jacobinos já haviam assumido a liderança do movimento revolucionário. A rainha Maria Antonieta, foi decapitada no mesmo ano só que em setembro.A República Girondina caiu e os Jacobinos assumiram a direção política do Estado proclamando uma nova República: a República Jacobina e com ela uma nova Constituição: a Constituição de 1793. Na Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque garantia-lhe direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da nova Constituição:
- Voto Universal ou Sufrágio Universal - Todos os cidadãos homens maiores de idade, votam.
- Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários.
- Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas.
- Reforma Agrária – confismo de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos.
- Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.
- Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição.
- Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.
Os sans-culottes acabaram por se tranformar em uma força motora da revolução. Isto é, como era formado por uma massa de indivíduos, graças as ações violentas dos mesmos que os Jacobinos, ligados a eles, chegaram ao poder. Definitivamente os sans-culottes tiveram um papel fundamental no processo revolcionário francês já que correspondiam as aspirações populares.
Porém, mesmo com o apoio dos sans-culottes e estando na direção política do Estado realizando determinadas reformas políticas e sociais significativas, os Jacobinos não duraram muito no poder devido ao que implantaram durante sua República – a Era do Terror. Robespierre, líder supremo dos Jacobinos, decidiu implantar a Era do Terror. Mas o que significou isso? Significou que era necessário agir de modo ditatorial para alcançar um governo democrático e assegurar as conquistas instituídas pelas reformas que se realizavam. Para tais fins teve que Robespierre impor o poder do Estado sobre a população e condenar todos os que eram considerados suspeitos de traição à Guilhotina. Foi o período em que a Guilhotina foi mais usada. Até mesmo líderes Jacobinos próximos a Robespierre, como Danton por exemplo, foram guilhotinados. O excesso de terror fez com que os Girondinos articulassem um Golpe de Estado – o golpe “9 do Termidor” – e derrubassem com a República Jacobina, guilhotinando inclusive Robespierre. Iniciava-se a terceira fase revolucionária.
3ª. Fase da Revolução: o Diretório – 1795-1799 / A Era Napoleônica-1799-1815
Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe de Estado armado pela alta burguesia financeira, que marcou o fim da participação popular no movimento revolucionário, em compensação os estabelecimentos comerciais cresciam, porque as ações burguesas anteriores haviam eliminado os empecilhos feudais. O novo governo, denominado Diretório (1795-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedito ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a "comunidade dos bens e do trabalho", cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração, e o enforcamento Babeuf.O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que invadiram a França e foi responsável pelo sufocamento do golpe de 1795.
Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico com o golpe de Estado conhecido por “18 de Brumário”. Com o golpe Napoleão foi adquirindo poderes políticos até que em 6 de maio de 1804 foi consagrado Imperador com o título de Napoleão Bonaparte-I governando até 1814, quando caiu do poder e foi exilado. Durante seu governo Napoleão não só estendeu com as fronteiras francesas por meio de guerras, como realizou diversas reformas políticas e sociais, sempre em nome dos interesses burgueses, instituindo o código civil, reformando o sistema educacional e adotando o estilo artistico neo-clássico como modelo arquitetônico que servia de veículo de propaganda para as dimensões de seu poder político e para a alta burguesia em seu estilo de vida.
